I Workshop fundamentos para legislação espeleológica é realizado em Campinas

30/06/2012

Espeleólogos de quatro estados estiveram na sede da Sociedade Brasileira de Espeleologia - SBE em Campinas no dia 30 de junho para discussão sobre a política de proteção de sítios espeleológicos brasileiros.

Organizado pela SBE com apoio da Cooperação Técnica, o workshop foi iniciado com a palestra de Clayton Lino sobre o histórico das políticas de preservação do patrimônio espeleológico e das perspectivas futuras diante das atuais ameaças à legislação ambiental no Brasil e do quadro do desenvolvimento promovido pelo Estado e empreendedores privados.

Lino destacou a necessidade de envolvimento de toda a sociedade, especialmente a união e a articulação da comunidade espeleológica, para o estabelecimento de uma agenda estratégica para a preservação do patrimônio espeleológico e a urgência de um entendimento entre os setores da sociedade visando o desenvolvimento sócio-econômico com responsabilidade.

Eleonora Trajano apresentou considerações sobre a Instrução Normativa no.2 que regulamenta o Decreto 6.640, a qual, devido às suas incoerências conceituais e metodológicas, inviabiliza do ponto de vista científico, as análises realizadas seguindo os critérios estabelecidos por ela para os estudos em cavernas. Destacou que são necessários estudos mais aprofundados para ampliar o conhecimento do ambiente subterrâneo e que há urgência de melhoria na formação dos profissionais envolvidos com licenciamento, sugerindo que as empresas destinem recursos para bolsas de pesquisa e capacitação.

Trajano sugeriu que as empresas deveriam iniciar os estudos ambientais já no primeiro momento do processo de planejamento dos empreendimentos. Tendo assim um maior tempo para estes estudos o que garantiria uma maior segurança em seus resultados e antecipando prováveis modificações nos empreendimentos com redução de custos e dos prazos totais do processo.

Após as palestras houve grande participação do público presente, com questões sobre a necessidade de participação e mobilização da sociedade e de envolvimento com outros setores ambientalistas. Foram discutidas propostas de criação áreas prioritárias para conservação, revisão da legislação ambiental, fortalecimento dos órgãos de fiscalização e licenciamento, capacitação de gestores e profissionais, educação ambiental entre outras.

Entre os presentes ficou clara a necessidade de diálogo e parcerias entre os ambientalistas, o governo e os empreendedores para entendimento sobre a questão ambiental.

Marcelo Rasteiro, presidente da SBE, conclui que, embora os recursos sejam limitados, com apoio e participação de todos conseguiremos avançar nas questões e preservar o patrimônio espeleológico brasileiro.

Ao final do evento Heros Lobo apresentou o livro "O ser humano e a paisagem cárstica", fruto da parceria entre a SBE, a Votorantim Cimentos e a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, seguido por um coquetel de confraternização.

O próximo workshop sobre o tema acontecerá em Belo Horizonte, MG, no dia 21 de julho asàs 9h no Museu de Ciências Naturais da PUC, durante o 6º EMESP - Encontro Mineiro de Espeleologia. (EMESP).

Links para as apresentações

Mais informações sobre o próximo workshop e o 6º EMESP. www.cavernas.org.br/espeleolegis.asp

Fotos Marcos Silverio


 

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