Cooperação SBE-IBRAM realiza consulta para aprimoramento legal para Patrimônio Espeleológico

01/03/2017

 Publicado Originalmente no SBE Notícias N° 360 em 01/03/2017.

 

Um dos principais objetivos desta Cooperação é unir esforços em prol da conservação e o uso racional do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PEB), o que  compreende  o  avanço  das políticas  públicas  e  o  incremento  da  participação  da  comunidade espeleológica em sua  discussão, passando pela proposição de  uma Política Nacional de Proteção e de Uso Responsável do Patrimônio Espeleológico Brasileiro.

 

A iniciativa é o começo da axecução do plano de trabalho pre-estabelecido, dentro do "programa de aprimoramento legal e políticas públicas" que visa chamar a participação da comunidade espeleológica e o setor minerário para uma proposição conjunta de regras que atendam os vários setores da sociedade de forma clara e responsável. 

 

Para o início das discussões, nesta primeira etapa, redigimos um documento com os principais itens que deveriam ser abordados em um projeto de lei. Nossa proposta é avançar com esta estrutura, aprimorando os pontos principais, para posteriormente redigir o texto final de uma proposta de consenso a ser debatida no 2º Simpósio Brasileiro de Mineração e Espeleologia à ser realizado dia 16 de junho, em Ouro Preto, durante o 34ºCongresso Brasileiro de Espeleologia.

 

Sua participação é muito importante para o futuro da espeleologia e de nossas cavernas! Pedimos que encaminhe suas considerações de forma objetiva, indicando o item e parágrafo do texto básico a ser aprimorado. As contribuições podem ser enviadas até dia 31 de março de 2017 para o e-mail secretaria@cavernas.org.br


 

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