Portaria Ibama Nº 28
de 12.03.1989, Inclui espécies de cavernas do Vale do Ribeira na lista de ameaçadas de extinção. Leia maisPortaria Dnpm Nº 542
de 18.12.2014, Estabelece os procedimentos para autorização e comunicação prévias para extração de fósseis. Leia maisPortaria Mma Nº 358,
de 30.09.2009, Institui o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico. Leia maisPortaria Icmbio Nº 62
de 23.12.2015, Estabelece normas e procedimentos para condução de visitantes no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. Leia maisPortaria Ibama Nº 15
de 23.02.2001, Regulamenta o uso turístico das Cavernas da Chapada Diamantina (BA). Leia maisPortaria Interministerial Nº 30
de 24.03.2015, Estabelece procedimentos para orgãos envolvidos em processo de licenciamento de competência do IBAMA. Leia maisPortaria Imasul Nº 257
de 20.12.2012, Autoriza a visitação turística na Gruta do Lago Azul. Leia maisPortaria Mma Nº 81
de 26.02.2002, Institui um Grupo de Trabalho para rever Portarias CONAMA referente ao patrimônio Espeleológico. Leia maisPortaria Sec-Mt Nº 19
de 25.03.2014, Tombamento do Monumento Natural Caverna do Jabut. Leia mais- 1
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