Projeto de Lei 1562/2015 E 74/2017 24/05/2021 Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos (incluindo cavernas). Leia mais
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Projeto de Lei 7.182/2014 24/05/2021 Altera a Lei nº 9.985, de 2000, no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional (APA). Leia mais
Projeto de Lei 5.071/1990 24/05/2021 Lei das Cavernas - Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com os Arts. 20, inciso X, e 216, inciso V, da Constituição Federal e dá outras providências. Leia mais
Projeto de Lei 2.832/2003 24/05/2021 Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências Leia mais
Projeto de Decreto Legislativo 1.138/2008 24/05/2021 Determina a sustação do Decreto n.º 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar. Leia mais
Projeto de Lei 4.630/2009 24/05/2021 Altera a Lei nº 9.985, de 2000, no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional (APA). Leia mais
Projeto de Lei 2.047/2007 24/05/2021 Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências. Leia mais
Projeto de Lei (Sp) 291/2016 24/05/2021 Institui o Programa de Proteção e Conservação do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo Leia mais
