Resolução Conama Nº 009 24/05/2021 de 24.01.1986, Institui comissão especial para tratar de assuntos relativos à preservação do patrimônio espeleológico. Leia mais
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Resolução Semad/Ief/Igam-Mg Nº 2420 24/05/2021 de 21.10.2016, Institui Grupo Interdisciplinar de Espeleologia - GRUPE. Leia mais
Resolução Sma-Sp Nº 07 24/05/2021 de 28.01.2014, Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA 87 de 2013. Leia mais
Resolução Sma-Sp Nº 87 24/05/2021 de 16.09.2013, Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo. Leia mais