Nota Pública sobre o Decreto nº 10.935/22 (em 24/01/2022)

Campinas (SP), 24 de janeiro de 2022.

A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) vem a público manifestar a importância da Medida Cautelar exarada pelo Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 935 Distrito Federal.

Contudo, a Sociedade Brasileira de Espeleologia destaca que a referida Medida Cautelar não resolve de maneira integral o problema criado pelo Decreto 10.935/2022. (…) Leia mais

Nota Pública sobre o Decreto nº 10.935/22 (em 13/01/22)

Campinas (SP), 13 de janeiro de 2022.

A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) vem a público manifestar a total desaprovação ao Decreto Federal nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022, dispositivo legal que revogou o Decreto Federal nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. (…) Leia mais