Nota Pública sobre o Decreto nº 10.935/22 (em 24/01/2022)
Campinas (SP), 24 de janeiro de 2022.
A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) vem a público manifestar a importância da Medida Cautelar exarada pelo Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 935 Distrito Federal.
Contudo, a Sociedade Brasileira de Espeleologia destaca que a referida Medida Cautelar não resolve de maneira integral o problema criado pelo Decreto 10.935/2022. (…) Leia mais