Nota da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA.

Alerta sobre as inconstitucionalidades e retrocessos ambientais constantes do projeto de Decreto que altera o Decreto n. 99.556/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional.

2020_04_29_Nota_da_Abrampa