Conheça a legislação brasileira pertinente às cavernas e ao carste.
| Constituição Federal | |
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São bens da União |
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Constituem patrimônio cultural brasileiro |
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Ambiente, ecossitema e patrimônio genético a serem preservados para gerações futuras |
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| Constituições Estaduais | |
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São áreas de proteção permanente. |
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Constituem patrimônio cultural mineiro. |
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São áreas de proteção permanente. |
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| Decretos | |
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Dispõe sobre a criação da APA Gruta dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho (BA). |
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de 11.06.2001, Institui o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul (MS). |
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Classifica cavernas como bens e areas de preservação permanente (BA). |
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Dispõe sobre a criação do Geopark Bodoquena-Pantanal (MS). |
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de 08.06.1995, Cria o Parque Estadual de Intervales (SP). |
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Amplia o Parque Estadual do Sumidouro localizado nos Municípios de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo (MG). |
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Cria o Monumento Natural Estadual Lapa Nova de Vazante, no Município de Vazante (MG). |
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de 31.08.2016, Dispõe sobre os critérios para a compensação e a indenização dos impactos e danos causados em cavidades naturais subterrâneas existentes no território do Estado (MG). |
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de 18.02.2002, Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação as àreas do Parque Estadual de Terra Ronca (GO). |
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de 03.05.2006, Cria o Monumento Natural Gruta da Lancinha (PR). |
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Institui o Monumento Natural da Caverna do Jabuti (Curvelândia-MT). |
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Cria o Monumento Natural Jardim do Éden e dá outras providências (Pains-PR). |
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de 25.04.1996, Altera o memorial descritivo da APA Carste de Lagoa Santa (MG). |
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Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. Revoga o Decreto nº 99.556/1990. |
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de 05.06.1979, Cria o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI). |
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de 27.09.2001, Institui a APA do Rio Vermelho (GO). |
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de 26.09.1989, Dispõe sobre a criação da APA Cavernas do Peruaçu (MG). |
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de 25.01.1990, Dispõe sobre a criação da APA Carste de Lagoa Santa (MG). |
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de 21.09.2000, Cria o Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS). |
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Decreto S/Nº de 21.09.2000, Cria o Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS). DECRETO S/N, DE 21/09/2000 – PARQUE NACIONAL SERRA DA BODOQUENA – MS Cria o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere |
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| Instruções Normativas | |
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de 05.10.2018, Dispõe sobre os procedimentos para a instrução dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos efetiva ou potencialmente capazes de causar impactos sobre cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência em Minas Gerais. |
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de 24.01.2017, Estabelece procedimentos para definição de outras formas de compensação ao impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea com grau de relevância alto. |
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de 12.04.2012, Disciplina os procedimentos de planos de ação nacionais para conservação de espécies ameaçadas de extinção ou do patrimônio espeleológico. |
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de 01.09.2014, Fixar normas para a utilização do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – SISBio. |
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de 20.09.2017, Acrescenta o art. 5-A e modifica o art. 6 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de janeiro de 2017. |
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de 30.08.2017, Define a metodologia para classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas, conforme previsto no art.5º do Decreto 99.556/1990. |
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| Leis | |
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, de 20.12.2006, classifica cavernas como de bens e espaços de preservação permanente (BA). |
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de 07.07.1989, Cria o Parque Estadual de Terra Ronca (GO). |
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de 30.12.1994, classifica o patrimônio espeleológico como patrimônio cultural mineiro (MG). |
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Institui o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – incluindo o Parque Estadual Caverna do Diabo (SP). |
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de 23.01.2009, Modifica o Decreto nº 20.597, de 4 de junho de 1980, que define área de proteção especial, situada nos Municípios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos (MG). |
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de 25.08.2009, Define como Unidade de Proteção Integral, na categoria Monumento Natural Estadual, a área denominada Gruta Rei do Mato, no Município de Sete Lagoas (MG). |
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de 20.12.2000, Cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul e dá outras providências (MT). |
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de 03.10.2006, Cria o Parque Natural Municipal Dona Ziza em Pains MG. |
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de 26.07.1961, Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. |
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de 12.12.1998, Dispõe sobre sansões penais a danos ao meio ambiente. |
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de 18.07.2000, Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. |
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| Portarias | |
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de 18.12.2014, Estabelece os procedimentos para autorização e comunicação prévias para extração de fósseis. |
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de 23.02.2001, Delibera sobre a interdição da Gruta dos Ecos (GO). |
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de 23.02.2001, Regulamenta o uso turístico das Cavernas da Chapada Diamantina (BA). |
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de 12.03.1989, Inclui espécies de cavernas do Vale do Ribeira na lista de ameaçadas de extinção. |
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de 18.04.2006, Constitui o Grupo de Trabalho CavLegis. |
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de 05.06.1997, Institui o Centro Nacional de Estudo Proteção Manejo de Cavernas – CECAV. |
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de 15.07.1990, Delibera sobre o patrimônio espeleológico nacional e delimita a área de influência das cavidades naturais. |
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de 30.03.2015, Institui o Grupo Assessor Técnico do PAN Cavernas do São Francisco. |
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de 23.12.2015, Estabelece normas e procedimentos para condução de visitantes no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. |
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de 03.09.2009, Institui o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV. |
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de 13.11.2017, Estabelece normas e diretrizes para o uso público nas unidades de Conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências. |
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de 20.12.2012, Autoriza a visitação turística na Gruta do Lago Azul. |
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de 27.12.2016, Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Toca dos Ossos, em Ourolândia-BA. |
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de 24.03.2015, Estabelece procedimentos para orgãos envolvidos em processo de licenciamento de competência do IBAMA. |
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de 19.09.2018, Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências. |
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de 30.09.2009, Institui o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico. |
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de 26.02.2002, Institui um Grupo de Trabalho para rever Portarias CONAMA referente ao patrimônio Espeleológico. |
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de 25.03.2014, Tombamento do Monumento Natural Caverna do Jabut. |
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| Projetos de Lei | |
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Determina a sustação do Decreto n.º 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar. |
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Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos (incluindo cavernas). |
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Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências |
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Altera a Lei nº 9.985, de 2000, no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional (APA). |
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Lei das Cavernas – Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com os Arts. 20, inciso X, e 216, inciso V, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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Altera a Lei nº 9.985, de 2000, no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional (APA). |
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Altera a Lei nº 9.985, de 2000, no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional (APA). |
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Institui o Programa de Proteção e Conservação do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo |
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Dispõe sobre uso das cavidades naturais. |
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| Resoluções | |
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de 24.01.1986, Institui comissão especial para tratar de assuntos relativos à preservação do patrimônio espeleológico. |
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de 19.12.1997, Regula o licenciamento ambiental. |
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de 10.09.2004, Dispões sobre a proteção do patrimônio espeleológico. |
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de 21.10.2016, Institui Grupo Interdisciplinar de Espeleologia – GRUPE. |
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de 28.01.2014, Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA 87 de 2013. |
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de 16.09.2013, Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo. |
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| Revogadas | |
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de 07.11.2008, Dá nova redação ao Decreto 99.556/1990. |
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de 01.10.1990, Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no Território Nacional, e dá outras providências. |
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Instrução de Serviço Semad (Mg) Nº 8 (Texto Substituido Pela Revisão 1) |
de 05.07.2017, Dispõe sobre os procedimentos para a instrução dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos efetiva ou potencialmente capazes de causar impactos sobre cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência em Minas Gerais. |
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(REVOGAÇÃO) |
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DECRETO ESTADUAL Nº 30.936, de 20.02.1990, Institui a Area de Proteção Especial Lapa Nova de Vazante MG |
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(Revogação) RESOLUÇÃO CONAMA Nº 005, de 06.08.1987, Aprova o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico . RESOLUÇÃO/CONAMA/N.º 005, de 06 de agosto de 1987 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA 347 DE 10/09/2004) Publicada no D.O.U. de 22/10/87, na Seção I, Pág., 17.499 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso da atribuição que lhe confere |
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PORTARIA 89, de 13.08.2001, Dispõe sobre a prática de mergulho em cavernas. |
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(Revogação) INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 100, de 05.06.2006, Dispõe sobre a pratica de mergulho em cavernas. |
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(Revogação) INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SEMAD (MG) Nº 3, de 26.12.2014, Estabelece procedimentos administrativos em processos de licenciamento ambiental envolvendo cavernas em Minas Gerais . |
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(Revogação) DECRETO ESTADUAL Nº 30.936, de 20.02.1990, Institui a Area de Proteção Especial Lapa Nova de Vazante MG |
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(Revogação). PORTARIA 89, de 13.08.2001, Dispõe sobre a prática de mergulho em cavernas. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 5 DE JUNHO DE 2006 (Publicada no D.O.U., nº 107, 06 de julho de 2006, seção 1, páginas 64-65) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE |
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