Legislação Federal

Autor

Comissão Editorial


Imprenta

Campinas; Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE; 2002

Descrição física

20-24; Ilustrado : Figura – Fotos

Palavra chave

Legislação – leis – portarias

Idioma

Português


Notas

Texto na integra de legislação relacionada a cavernas: – Portaria IBAMA 89 de 13/08/01 (Espeleomergulho) – Resolução CONAMA 005/87 de 06/08/97 (PNPPE) – Resolução CONAMA 009 de 24/10/96 (Mata Atlantica) – Decreto 99556 de 1990 (patrimônio Cultural)

Notas Locais

Brasil

CDU

Artigo de periódico; SERIAR


Exemplares

Tombo

ex.1

Localização exemplar

InformAtivo SBE; Nº 79; InformAtivo SBE; Nº 79; ex.1; Bib.2013.6826

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