MEDIDAS LEGAIS E OPERACIONAIS DE PROTEÇÃO E CONTROLE DO PATROMÔNIO ESPELEOLÓGICO, SITUADO PRÓXIMO AOS SÍTIOS DE ATIVIDADES URBANAS OU MINERÁRIAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

Pinheiro, Zilmar Celestino


Imprenta

Campinas; Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE; 09/07/1999

Descrição física

145-157; Ilustrado : Figura – Fotos

Palavra chave

patrimônio espeleológico arqueológico paleontológico- licenciamento ambiental

Idioma

Português


Notas

Este trabalho faz o levantamento tanto da legislação federal como estadual de caráter infraconstitucional, no sentido de mostrar a existência de normas e mecanismos de proteção às cavidades naturais subterrâneas, que são bens da União, por propriedade, e

Notas Locais

Brasil

CDU

Artigo de periódico; SERIAR


Exemplares

Tombo

ex.1

Localização exemplar

Anais do Congresso Brasileiro de Espeleologia; Nº 25; Anais do Congresso Brasileiro de Espeleologia; Nº 25; ex.1; Bib.2013.348

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