Repercussões do Decreto nº 10.935/2022

Comunidade Científica

23/02/22 – CFBIO – CFBio solicita acesso a informações sobre decreto que ameaça cavernas.

15/02/22 – Nature – Brasil abre cavernas altamente protegidas para mineração, arriscando fauna.

21/01/22 – SBG – Nota da Comissão de Geoparques da Sociedade Brasileira de Geologia sobre o Decreto 10.935/22

21/01/22 – CFBio – CFBio se manifesta contra decreto que ameaça proteção de cavernas brasileiras

20/01/22 – SBPC – SBPC pede revogação imediata de decreto que ameaça cavernas e sistemas subterrâneos

20/01/22 – USP – Ao flexibilizar regras, governo abre caminho para destruição de cavernas

13/01/22 – SBEQ – Nota Pública da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros

13/01/22 – SBE – Nota Pública da Sociedade Brasileira de Espeleologia

Poder Público

08/02/22 – CPESP – Manifestação do CPESP contra o Decreto 10.935/2022, que afrouxa a proteção das cavidades naturais subterrâneas em território nacional. Íntegra da Manifestação CPESP.

24/01/22 – STF – Ministro Ricardo Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas. (O julgamento da Medida Cautelar está agendado para o período de 18 a 22/02/22)

21/01/22 – PGR – Poder Executivo deverá explicar à PGR fundamentos da nova regulação de cavernas

17/01/22 – MPF – Decreto sobre cavidades naturais subterrâneas reduz proteção de cavernas brasileiras e ameaça áreas intocadas, aponta MPF

17/01/22 – ICMBIO – Nota Técnica nº 1/2022/CECAV/DEBIO/ICMBio – Avaliação do impacto do Decreto nº 10.935/22.

Parlamento, Parlamentares e Partidos Políticos

15/02/22 – Dep. Orlando Silva – Projeto de Decreto Legislativo 37/2022 de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (Decreto 10.935/22). Inteiro teor.

10/02/22 – Sen. Rogério Carvalho. – Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2022. Susta o Decreto nº 10.935/22. Texto inicial.

02/02/22 – Dep. Ricardo Izar – Projeto de Decreto Legislativo 16/2022 de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (Decreto 10.935/22). Inteiro teor.

02/02/22 – Dep. Alexandre Frota – Projeto de Lei 32/2022, que proíbe a edição de qualquer legislação que tenha por objetivo a destruição, exploração e uso inadequado das cavidades subterrâneas no Brasil e dá outras providencias. Inteiro teor.

02/02/22 – Dep. Reginaldo Lopes – Projeto de Decreto Legislativo 13/2022 de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (Decreto 10.935/22). Inteiro teor.

02/02/22 – Dep. Túlio Gadêlha – Projeto de Decreto Legislativo 9/2022 de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (Decreto 10.935/22). Inteiro teor.

02/02/22 – Dep. Rafael Motta – Projeto de Decreto Legislativo 8/2022 de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (Decreto 10.935/22). Inteiro teor.

02/02/22 – Dep. Rodrigo Agostinho – Projeto de Decreto Legislativo 6/2022 de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (Decreto 10.935/22). Inteiro teor.

02/02/22 – Dep. Marília Arraes – Projeto de Decreto Legislativo 5/2022 de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (Decreto 10.935/22). Inteiro teor.

02/02/22 – Dep. Áurea Carolina – Projeto de Decreto Legislativo 4/2022 de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (Decreto 10.935/22). Inteiro teor.

25/01/22 – Conjur – STF recebe mais uma ação (PV) contra decreto de exploração de cavernas

22/01/22 – Dep. Feri Anastácio – Frei Anastácio alerta que além de facilitar desmatamento, Bolsonaro agora autoriza destruição de cavernas.

20/01/22 – Folha – Parlamentares pedem para Fux suspender decreto de Bolsonaro sobre cavernas.

19/01/22 – Radio Senado – Contarato quer derrubar decreto que autoriza destruição de cavernas.

17/01/22 – Agência Senado – Contarato quer sustar decreto que autoriza impactos irreversíveis em cavernas.

15/01/22 – Partido dos Trabalhadores – SMAD repudia decreto que libera exploração de sítios arqueológicos.

14/01/22 – Valor Econômico – Senador quer sustar decreto que permite explorar área de cavernas.

14/01/22 – Metrópolis – Deputada quer anular decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas.

13/01/22 – Fabiano Contarato Web – Contarato entra com projeto para sustar decreto que facilita a exploração de cavernas naturais subterrâneas.

Sociedade Civil

22/04/22 – Congresso em Foco – Ato pede derrubada do Decreto que ameaça cavernas.

19/02/022 – Conjur – Um bocado de Direito Ambiental para exercício da cidadania cultural.

11/02/22 – CRBIO-01 – Entenda os impactos do decreto que permite a destruição de cavernas brasileiras.

01/02/22 – OAB-SP – Webnar: A Arguição de Descumprimento de Preceito Funda. – ADPF em face do Decreto 10.935/2022 sobre cavernas

01/02/22 – EuSouGenial – Live: A importância das cavernas no contexto nacional e as consequências do decreto 10.935/22

01/02/22 – Gizmundo – Decreto de Bolsonaro sobre cavernas abre brechas para destruição ambiental

14/01/22 – ASCEMA – Manifestação Pública da Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente

14/01/22 – SEE – Nota de Repúdio da Sociedade Excursionista e Espeleológica SEE/UFOP

13/01/22 – Observatório Espeleológico – Ameaça às cavernas: repercussões do Decreto Federal nº 10.935/2022

13/01/22 – Observatório Espeleológico – Nota Pública do Observatório Espeleológico sobre o Decreto Federal nº 10.935/2022

13/01/22 – Petição Pública Avaaz – Ação de Inconstitucionalidade Decreto 10.935 de 12/01/2022

Mídia digital e televisiva

23/04/22 – TV Globo (JN) – Cientistas e ativistas fazem ato em defesa das cavernas em frente ao STF.

27/03/22 – Brasil Atual – Tentativa de Bolsonaro de explorar cavernas brasileiras choca cientistas.

15/03/22 – Radio Agência Câmara dos Deputados – Projeto susta decreto do governo sobre preservação de cavernas.

23/02/22 – CNN Brasil – Fux se reúne com governo para tratar de decreto sobre proteção de cavernas.

21/02/22 – O Globo – Toffoli interrompe julgamento sobre decreto do governo Bolsonaro que permite construções em áreas de cavernas.

21/02/22 – O Eco – Toffoli pede vista e paralisa julgamento sobre liminar que retomou proteção de cavernas.

21/02/22 – CNN – Dias Toffoli pede vista, e STF suspende julgamento de decreto sobre cavernas.

21/02/21 – ConJur – A falta de diálogo na construção de políticas ambientais pelo governo federal.

19/02/22- EcoDebate – Cavernas de máxima proteção abrigam espécies raras e abastecem aquíferos.

18/02/22 – CBH Rio das Velhas – Momento Rio das Velhas: Grutas e cavernas ameaçadas.

18/02/22 – A Agência – Exclusivo: ICMBio citou tempo ‘exíguo’ para análise de decreto de Bolsonaro sobre cavernas.

03/01/22 – Estadão – E nem as cavernas se salvam!

27/01/22 – IstoÉ – Entenda o caso do decreto que permite destruir as cavernas do Brasil

26/01/22 – Tribuna Cianorte – As cavernas do mito

25/01/22 – Agência Senado – Decreto que autorizava exploração de cavernas é suspenso parcialmente

25/01/22 – CNN – Decisão sobre cavernas deve ser tomada por avaliação técnica, dizem especialistas.

25/01/22 – Metropolis – Sociedade de Espeleologia diz que anular parte de decreto não resolve

25/01/22 – TV Record – Lewandowski suspende trechos de decreto que altera normas para a proteção das cavernas

25/01/22 – O Tempo – Um decreto do tempo das cavernas editado pelo governo federal

24/01/22 – TV Cultura – Lewandowski suspende decreto de Bolsonaro que permite empreendimentos em cavernas

24/01/22 – O Povo – STF suspende parcialmente decreto de Bolsonaro que permite a destruição das cavernas mais importantes do País

24/01/22 – Liga Democrática – Lewandowski suspende decreto do governo sobre cavernas até STF decidir

24/01/22 – O Eco – Lewandowski suspende decreto que tirou proteção das cavernas de máxima importância

24/01/22 – TV Globo (JN) – Lewandowiski suspende trechos do decreto do presidente Bolsonaro sobre cavernas

24/01/22 – Metrópolis – Lewandowski suspende parte do decreto sobre utilização de cavernas

24/01/22 – CNN Brasil – Lewandowski suspende parte de decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas

24/01/22 – O Bastidor – Minieração está por trás da discussão sobre exploração de cavernas.

24/01/22 – UOL – Lewandowski suspende decreto de Bolsonaro sobre cavernas: ‘Risco de danos”.

24/-1/22 – Exame – STF suspende partes de decreto que permite construção em áreas de cavernas.

24/01/22 – TV globo (JH) – Cavernas: Ministro do STF suspende parte do decreto que autorizava construções.

24/01/22 – G1 – Lewandowski suspende parte do decreto de Bolsonaro que autoriza construção em área de cavernas.

23/01/22 – TV Globo (Fantástico) – Decreto presidencial que permite a destruição de cavernas é um crime contra a humanidade, dizem especialistas.

23/01/22 – IndiaEducationDiary – By Relaxing Rules, Government Paves The Way For Cave Destruction.

23/01/22 – João Vicente – Governo Federal publica decreto alterando a proteção das cavernas brasileira e causa revolta em vários setores da sociedade civil.

22/01/22 _ Isto É Dinheiro – PGR cobra fundamentos do decreto que muda regras de proteção das cavernas.

22/01/22 – Congresso em Foco – Executivo terá de explicar nova regulamentaçãi sobre cavernas, diz PGR.

22/01/22 – Poder360 – PGR cobra explicações ao governo sobre decreto de cavernas.

21/01/22 – Valor Econômico – PGR cobra do governo federal explicação sobre decreto que autoriza construções em áreas de Cavernas.

21/01/22 – R7 – PGR pede informações ao governo sobre nova regulação de cavernas

21/01/22 – TV Band Minas – Cavernas em Risco – Matéria do Jornal Band Minas sobre o Decreto nº 10.935/2022

21/01/22 – Racismo ambienal – Reação da sociedade transforma decreto das cavernas em tiro no pé

19/01/22 – TV Cultura – Após governo autorizar construção em cavernas, comunidade científica se posiciona contra a medida

19/01/22 – NovoEste – Decreto 10.935/22 que trata da proteção de cavernas gera críticas de profissionais

19/01/22 – Aqui Acontece – STF recebe ação contra permissão para empreendimentos em cavernas

18/01/22 – Observatório da Mineração – Destruição de cavernas autorizada por Bolsonaro é parte de programa encomendado pelo setor mineral

18/01/22 – Tribuna do Norte – Deputados tentam derrubar decreto de Bolsonaro que libera destruição de cavernas

18/01/22 – Rádio CBN – Cavernas em Risco. Matéria da Rádio CBN sobre Decreto nº 10935, de 12/01/22, que autorizada destruir

18/01/22 – O ECO – MPF se pronuncia contra decreto que permite destruição de qualquer caverna

18/01/22 – Outras Mídias – Bolsonaro abre as cavernas às mineradoras

18/01/22 – Bahia Notícias – Decreto flexibiliza intervenções em cavernas baianas, denunciam estudiosos

17/01/22 – Metrópolis – Decreto sobre cavernas subterrâneas ameaça áreas intocadas, alerta MPF

17/01/22 – TV Justiça – Rede entra com ação no STF para suspender decreto do presidente Jair Bolsonaro

17/01/22 – R7 Notícias – Partido pede suspensão de decreto que libera construção em cavernas

17/01/22 – VEJA – Ambientalistas repudiam decreto de Bolsonaro sobre cavernas

17/01/22 – Correio Braziliense – Rede pede que STF suspenda decreto de Bolsonaro que flexibiliza proteção a cavernas

17/01/22 – Estadão – Partido de oposição pede ao Supremo que suspenda já decreto de Bolsonaro que afrouxa regras de proteção a cavernas

17/01/22 – Jusdecisium – STF recebe ação contra permissão para empreendimentos em cavernas

17/01/22 – JOTA – Rede aciona STF para anular decreto de Bolsonaro que amplia exploração de cavernas

17/01/22 – Solidário – Rede e MPF condenam decreto que altera legislação de proteção às cavidades naturais subterrâneas

17/01/22 – CicloVivo – Bolsonaro assina decreto que ameaça cavernas e grutas brasileiras

17/01/22- O Documento – Contarato quer sustar decreto que autoriza impactos irreversíveis em cavernas

17/01/22 – Planeta – Nem cavernas escapam da ‘boiada’ antiambiental de Bolsonaro

15/01/22 – TV Rede Globo – Presidente Jair Bolsonaro decreta a permissão para construir em áreas de cavernas – JN

15/01/22 – O Imparcial – Bolsonaro assina decreto que permite construções em todas cavernas do país

14/01/22 – Correio Braziliense – Bolsonaro assina decreto que permite construções em todas cavernas do país

14/01/22 – Carta Capital – Decreto de Bolsonaro permite empreendimentos em áreas de cavernas

14/01/22 – R7 – Decreto federal muda regras de preservação de cavernas

14/01/22 – TERRA – Decreto de Bolsonaro libera destruição de cavernas e pode agravar risco de pandemias

14/01/22 – Estado de Minas – Decreto que libera destruição de cavernas pode prejudicar cura de doenças

14/01/22 – CNN Brasil – Governo federal libera construções em cavernas e grutas

14/01/22 – Portal IG – Bolsonaro assina decreto que libera construções em área de cavernas

14/01/22 – The Sabre – Bolsonaro’s decree releases destroy cave to build enterprise

14/01/22 – O Polpular – Cavernas estão ameaçadas em Goiás após decreto de Bolsonaro

14/01/22 – O Tempo – Governo revoga proteção e permite construção de empreendimentos em cavernas

14/01/22 – Extra – Decreto de Bolsonaro que permite empreendimento em área de cavernas pode causar ‘danos irreparáveis’, apontam especialistas

14/01/22 – Fórum – Bolsonaro expede decreto que permite destruir cavernas para levantar empreendimentos

14/01/22 – Pragmatismo – Bolsonaro autoriza destruição de cavernas para construção de empreendimentos

14/01/22 – Hypeness – Bolsonaro baixa decreto que autoriza destruir cavernas e ameaça patrimônios históricos do Brasil

14/01/22 – RT Actualidad – Un decreto en Brasil permitirá la destrucción de cavernas para proyectos de “utilidad pública” (y este es el argumento de Bolsonaro para justificarlo)

14/01/22 – Século Diário – Contarato pede na Justiça anulação de decreto que ameaça cavernas do país

13/01/22 – O ECO – Contarato quer derrubar decreto que retira proteção de cavernas de máxima importância

13/01/22 – O ECO – Canetada de Bolsonaro retira proteção das cavernas mais importantes do Brasil

13/01/22 – #Colabora – Decreto de Bolsonaro ameaça preservação das cavernas brasileiras

13/01/22 – Folha de S.Paulo – Decreto de Bolsonaro libera destruir caverna para construir empreendimento

13/01/22 – Metropolis – Sociedade de Espeleologia critica decreto sobre exploração de cavernas

13/01/22 – Metropolis – Decreto de Bolsonaro sobre cavernas é alvo de crítica de especialistas – Blog do Noblat

13/01/22 – Metropolis – Decreto facilita a exploração de cavernas naturais subterrâneas

13/01/22 – Um Só Planeta – Decreto reduz proteção de cavernas brasileiras e ameaça áreas intocadas

13/01/22 – JovemPam – Decreto de Bolsonaro facilita exploração de cavernas subterrâneas

13/01/22 – NEXO – Bolsonaro assina decreto que reduz proteção de cavernas

13/01/22 – Política por Inteiro – Está liberada a destruição das cavernas brasileiras

Mídias Sociais

14/01/22 – Marajoando Cultural – Bolsonaro assina decreto e permite a destruição de cavernas

13/01/22 – Twiter – @ContaratoSenador – Senador Contarato

13/01/22 – Twiter – @andretrig – André Trigueiro

13/01/22 – Facbook – Cavernas no Brasil e no Mundo – Notícas da Espeleologia