(Revogação). PORTARIA 89, de 13.08.2001, Dispõe sobre a prática de mergulho em cavernas.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 5 DE JUNHO DE 2006
(Publicada no D.O.U., nº 107, 06 de julho de 2006, seção 1, páginas 64-65)
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. (…) Leia mais
(Revogação) DECRETO ESTADUAL Nº 30.936, de 20.02.1990, Institui a Area de Proteção Especial Lapa Nova de Vazante MG
(Revogação) INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SEMAD (MG) Nº 3, de 26.12.2014, Estabelece procedimentos administrativos em processos de licenciamento ambiental envolvendo cavernas em Minas Gerais .
(Revogação) INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 100, de 05.06.2006, Dispõe sobre a pratica de mergulho em cavernas.
(Revogação) RESOLUÇÃO CONAMA Nº 005, de 06.08.1987, Aprova o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico .
RESOLUÇÃO/CONAMA/N.º 005, de 06 de agosto de 1987
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA 347 DE 10/09/2004)
Publicada no D.O.U. de 22/10/87, na Seção I, Pág., (…) Leia mais