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Tipo de Relatório: Nota e Parecer Técnico

Nota da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA.

26/02/2021

Alerta sobre as inconstitucionalidades e retrocessos ambientais constantes do projeto de Decreto que altera o Decreto n. 99.556/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional.

2020_04_29_Nota_da_Abrampa.pdf

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NOTA TÉCNICO-JURÍDICA MPMG 01/2020

26/02/2021

NOTA TÉCNICO-JURÍDICA MPMG 01/2020 da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de

Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Estado de Minas Gerais.

NTJ_MPMG_01_2020_relevancia_de_cavidades.pdf

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Posicionamento da Sociedade Brasileira de Espeleologia

26/02/2021

Posicionamento da Sociedade Brasileira de Espeleologia diante da minuta de alteração dos Decretos Federais n° 99.556/1990 e 6.640/2008 proposta pelo Ministério de Minas e Energia.

SBE_2020_Posicionamento_Minuta_Decreto.pdf

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Sociedade Brasileira de Espeleologia — SBE
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