Nota Pública sobre o Decreto nº 10.935/22 (em 13/01/22)
Campinas (SP), 13 de janeiro de 2022.
A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) vem a público manifestar a total desaprovação ao Decreto Federal nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022, dispositivo legal que revogou o Decreto Federal nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. (…) Leia mais









