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Nota da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA.Alerta sobre as inconstitucionalidades e retrocessos ambientais constantes do projeto de Decreto que altera o Decreto n. 99.556/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional. |
NOTA PÚBLICA CONSELHO EX-PRESIDENTESNota do conselho Ex-Presidentes SBE enviada em 2025. |
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Nota Pública sobre o Decreto nº 10.935/22 (em 13/01/22)Campinas (SP), 13 de janeiro de 2022. A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) vem a público manifestar a total desaprovação ao Decreto Federal nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022, dispositivo legal que revogou o Decreto Federal nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. (…) Leia mais |
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Nota Pública sobre o Decreto nº 10.935/22 (em 24/01/2022)Campinas (SP), 24 de janeiro de 2022. A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) vem a público manifestar a importância da Medida Cautelar exarada pelo Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 935 Distrito Federal. Contudo, a Sociedade Brasileira de Espeleologia destaca que a referida Medida Cautelar não resolve de maneira integral o problema criado pelo Decreto 10.935/2022. (…) Leia mais |
Nota sobre a fauna cavernícola de Bonito, MSNote on the cave fauna of Bonito, MS |
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Nota sobre os cavernícolas da Província Espeleológica do BambuíNote on the cavernicoles from Bambuí Speleological Province |
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NOTA TÉCNICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESPELEOLOGIA (SBE)Sobre os impactos do novo Projeto de Lei nº 2.159/2021. |
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NOTA TÉCNICO-JURÍDICA MPMG 01/2020NOTA TÉCNICO-JURÍDICA MPMG 01/2020 da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Estado de Minas Gerais. |
Notas explicativas 2022Notas explicativas às demonstrações contábeis 2022 |
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Notas preliminares sobre as primeiras sondagens num sambaqui fluvial em Itaoca, a fim de avaliar o seu conteúdo e orientar posteriormente uma pesquisa sistemática mais extensaGuy Christian COLLET (…) Leia mais |
