Portaria Ief-Mg Nº 120
de 13.11.2017, Estabelece normas e diretrizes para o uso público nas unidades de Conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências. Leia maisPortaria Inema-Ba Nº 13.203
de 27.12.2016, Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Toca dos Ossos, em Ourolândia-BA. Leia maisPortaria Iphan Nº 375
de 19.09.2018, Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências. Leia maisPortaria Ibama Nº 34
de 18.04.2006, Constitui o Grupo de Trabalho CavLegis. Leia maisPortaria Ibama Nº 887
de 15.07.1990, Delibera sobre o patrimônio espeleológico nacional e delimita a área de influência das cavidades naturais. Leia maisPortaria Ibama Nº 57
de 05.06.1997, Institui o Centro Nacional de Estudo Proteção Manejo de Cavernas - CECAV. Leia maisPortaria Icmbio Nº 148
de 30.03.2015, Institui o Grupo Assessor Técnico do PAN Cavernas do São Francisco. Leia mais- 1
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