Lei Estadual Nº 10.879
de 07.07.1989, Cria o Parque Estadual de Terra Ronca (GO). Leia maisLei Estadual Nº 18.348
de 25.08.2009, Define como Unidade de Proteção Integral, na categoria Monumento Natural Estadual, a área denominada Gruta Rei do Mato, no Município de Sete Lagoas (MG). Leia maisLei Estadual Nº 10.431
, de 20.12.2006, classifica cavernas como de bens e espaços de preservação permanente (BA). Leia maisLei Estadual Nº 7.369
de 20.12.2000, Cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul e dá outras providências (MT). Leia maisLei Nº 3.924
de 26.07.1961, Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Leia maisLei Estadual Nº 12.810/2008
Institui o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga - incluindo o Parque Estadual Caverna do Diabo (SP). Leia maisLei Nº 9.985
de 18.07.2000, Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Leia maisLei Nº 9.605
de 12.12.1998, Dispõe sobre sansões penais a danos ao meio ambiente. Leia maisLei Municipal Nº 1.019
de 03.10.2006, Cria o Parque Natural Municipal Dona Ziza em Pains MG. Leia mais- 1
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