Relatórios finais do edital de grupos 01/2020 – GREGEO
Resultado edital 01/2020 – GREGEO
Relatórios finais do edital de grupos 01/2020 -ESPELEONORDESTE
Resultado edital 01/2020 – ESPELEONORDESTE
Relatórios finais do edital de grupos 01/2020 – Espeleo grupo de Brasília (EGB)
Resultado edital 01/2020 – EGB
Nota da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA.
Alerta sobre as inconstitucionalidades e retrocessos ambientais constantes do projeto de Decreto que altera o Decreto n. 99.556/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional.
NOTA TÉCNICO-JURÍDICA MPMG 01/2020
NOTA TÉCNICO-JURÍDICA MPMG 01/2020 da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Estado de Minas Gerais.
Posicionamento da Sociedade Brasileira de Espeleologia
Posicionamento da Sociedade Brasileira de Espeleologia diante da minuta de alteração dos Decretos Federais n° 99.556/1990 e 6.640/2008 proposta pelo Ministério de Minas e Energia.
- 1
- 2